Um Voto Enigmático


 

Os parcos documentos que acerca dos primórdios do Convento de Mafra subsistem não contribuem para o esclarecimento da questão, nem tão pouco a certidão de nascimento do cenóbio, o Decreto de 26 de Setembro de 1711, no qual D. João V declara textualmente:

 

Eu El-Rei faço saber que, por justos motivos, e por especial devoção que tenho ao glorioso Santo António, e por sua honra. Hei por bem conceder licença por esmola que no distrito da Vila de Mafra se funde um convento dedicado ao mesmo santo; lotado para assistirem nele treze religiosos somente; com declaração que o dito convento há-de ficar pertencendo à província dos religiosos capuchos Arrábidos [...] (1).

 

De facto, a expressão, decerto intencionalmente vaga, justos motivos não permite surpreender os efectivos intuitos do monarca.

 

Que D. João V formulou um voto é, apesar de tudo inegável, pois a inscrição aberta na pedra fundamental lançada no alicerce da capela-mor da Basílica, em 17 de Novembro de 1717, o certifica:

 

Deo Optimo Maximo, / Divoque Antonio Lusitano / Templum hoc dicatum / Joanes Lusitanorum Rex / Voti compos ob susceptos liberos, / Primumque fundavit lapidem [...].

 

No entanto, o mutismo é também aí, total no que concerne às motivações de tão celebrado voto, que um dos inúmeros panegiristas da Real Obra, Manuel Godinho de Seixas, não se inibirá de considerar secreto (2).

Só em 1737, vinte e seis anos volvidos sobre a declaração de intenções inicial do monarca, é tornada pública uma narrativa, amplificada em 1751 no Monumento Sacro de Frei João de S. José do Prado, cujas versões e variantes, contraditórias por vezes, hão-de estabilizar apenas no ano de 1820, pela pena de Frei Cláudio da Conceição, na forma em que ainda hoje corre (Quadro 1).

Ficou a dever-se a divulgação justamente a um Arrábido, Frei José de Jesus Maria, na sua Crónica da Província de Santa Maria da Arrábida da regular e mais estreita observância da Ordem do Seráfico Patriarca S. Francisco (3).

 

A paternidade do alvitre que teria originado o compromisso régio de construir um cenóbio junto à Vila de Mafra, no intuito de ver garantida a sucessão dinástica, é, nessa obra, atribuída a um arrábido "muito piegas", Frei António de S. José (4).

 

Entretanto, na falta de qualquer explanação oficial justificativa de tão intrigante, surpreendente e quase secreto empreendimento, vão sendo ensaiadas as mais desencontradas justificações, o que denota não ser mesmo nada pacífica a matéria, nem unânime o sentimento a respeito dela, pese embora a opinião de António Filipe Pimentel (5).

 

Uma razão mais plausível parece, contudo, derivar do consenso expresso por numerosos memorialistas da época: o estado de saúde do rei, afectado pelo menos desde 1708 e seriamente agravado precisamente no ano de 1711 (6).

 

A dar-se crédito ao botânico Merveilleux (1726), o móbil do voto fora "uma [essa] grande aflição" (7), à qual Francisco Xavier da Silva chamará "flatos hipocondríacos" (8), e hoje podemos identificar com a sífilis. De resto, sabe-se pelas Memórias do capitão John Creichton (editadas por Jonathan Swift) que este tivera um primo médico, expressamente enviado a Lisboa para tratar o monarca português dessa doença venérea (9).

 

Apesar de tudo, a narrativa que maior sucesso grangeou, principalmente após o falecimento do  monarca, em 1750, não vingou sem que nela possam ser detectadas contradições e equívocos de toda a ordem, tal a dificuldade geralmente sentida em acertar os detalhes do argumento fabricado pelos arrábidos para camuflar uma enfermidade cujas causas escandalosas, obviamente fruto da vida libertina do rei, não podiam vir a público sem prejudicar a imagem piedosa da régia majestade ou afamar negativamente o instituto religioso que, ao aceitar a doação, poderia parecer estar a sancionar a sua licenciosidade.

 

Frei Cláudio da Conceição deixa adivinhar a confusão reinante:

 

Como a respeito da fundação do Real Convento de Mafra tem corrido uma tradição destituída de todo o princípio, e vem a ser, que depois do senhor Rei D. João V receber o benefício da Sucessão se esquecera de cumprir o voto e que depois morrendo-lhe a primeira prole, fora advertido pelo Religioso, que lhe lembrou fazer este voto, e então fazendo segunda vez voto, continuara a sucessão, ele fundou o Convento, sou obrigado a dizer, que tudo isto foi falso, como provo. O voto foi feito em 1711, e Frei António de S. José, que o lembrou morreu a 9 de Março de 1711, quando já a Rainha dava sinais de estar pejada: a 4 de Dezembro do mesmo ano nasceu a Senhora D. Maria Bárbara, que depois foi Rainha de Espanha; logo temos, que nem a primeira prole morreu, quando se diz, nem o Religioso podia lembrar mais nada pois já não existia. Depois nasceu o príncipe D. Pedro de Alcântara a 19 de Outubro de 1712, não há dúvida que este morreu daí a dois anos e dez dias em 1714, porém quando sucedeu a sua morte, já existia o Senhor D. José nascido no mesmo ano de 1714 a 6 de Junho, logo não havia necessidade de recorrer a novo voto; e além disto já em Janeiro de 1713 se tinha comprado o chão, e eleito o sítio para o Convento. Esta tradição pois que eu sempre ouvi aos meus Maiores, segui erradamente sem reflexão na Oração Consolatória na Morte do Sereníssimo Príncipe da Beira D. António, a fl. 8, que imprimi em 1801; porém agora que tenho esta ocasião me desdigo, e pelos fundamentos que alego, dou por falsa semelhante tradição (10).

 

Mas também o próprio Papa Clemente XIV, em Breve de 1770, tem notória dificuldade em caracterizar a situação, porquanto determina numa sintaxe sintomática:

 

E para tudo o referido ter efeito, absolvemos, e livramos (quanto necessário for) de qualquer voto, ou promessa, que fizessem de edificar este de Mafra, ou outro pequeno Convento para Religiosos que professassem singular pobreza, e austeridade, ou como vulgarmente lhes chamam, para capuchos. A todos aqueles, a quem isto de modo algum importa, ou pode importar, e de igual motu proprio, certa ciência, e plenitude de autoridade Apostólica, o comutamos e damos por comutado na causa de tal Mosteiro (11).

 

Com efeito, Clemente XIV legaliza, mesmo face ao direito canónico, o Convento de Mafra, até então à margem da Lei, clandestino erguido em solo não sacralizado, uma vez que o fundador prescindira quer de Bula quer de Breve Papal, como convém à regular ortodoxia católica quando pretenda fundar templo ou cenóbio.

 

Finalmente, se se aceitar, em benefício da dúvida, que o móbil do voto não poderia ter sido outro senão o da sucessão dinástica, então novo problema de muito difícil ou impossível resolução surgirá.

 

Analisando detida e sistematicamente a extensíssima literatura panegírica, que oradores credenciados dedicaram aos seis filhos de D. João V e de D. Mariana de Áustria (12), constata-se que nem um único de tais numerosos discursos, alguns tornados públicos na presença dos próprios progenitores, se reporta, quer explícita quer implicitamente, a qualquer voto ou sequer a Mafra, quanto mais ao Convento supostamente erguido nas suas imediações para brindar aos nascimentos, apadrinhados pela Divina Providência, da régia prole (13).

 

Permito-me, face ao exposto, concluir que a sucessão dinástica não é de modo nenhum a chave do problema ou, quando muito, apenas o é enquanto consequência da enfermidade que, essa sim, o engendrou.

 

O que não pode sofrer qualquer contestação é a circunstância de as motivações de 1711 terem sido posteriormente preteridas ou acrescidas de outras, o que, igualmente, justificaria as sucessivas alterações do plano da construção, inicialmente destinada a 13, depois a 40, mais tarde a 80 e, por fim, em 1728, a 300 arrábidos.

 

Um observador estrangeiro, Merveilleux, chega a alegar, em 1726, a propósito dos trabalhos de Mafra: "[...] viram-se obrigados a construir e a demolir várias vezes a mesma obra" (14).

 

Pelo mesmo motivo a Basílica, única obra de Ludovice (15), havia de quedar-se desproporcionada relativamente às dimensões finais do conjunto e com o Coro dimensionado para apenas 80 frades.

Será, não obstante, possível destrinçar quais os desígneos que efectivamente moviam o monarca?

 

Creio que sim.

 

O que então animava D. João V era o projecto imperial que encarnara. Algumas das mais notáveis iniciativas do Magnânimo servem-lhe mesmo de prenúncio. O Palácio-Convento de Mafra viria a tornar-se o natural corolário do regalismo joanino.

 

Elevaram-se vozes discordantes, como as do Padre José Correia Leitão (16), de Frei Lucas de Santa Catarina (17) ou, nomeadamente, do Abade beneditino de Tibães, exemplar numa exposição e nos argumentos: ao Convento de Mafra, a cuja sagração (galhofa) se recusa assistir, chama ele mesquita, isto é, templo de infiéis, o que o mesmo é dizer templo estranho ao grémio católico apostólico romano (18)!

 

Quadro 1

DATA AUTOR MOTIVO DO VOTO
1711 D. João V "justos motivos"
1726 Merveilleux "grande enfermidade"
1731 Rafael Bluteau enfermidade
1732 Anselmo Caetano Castelo Branco projecto imperial
1733 Anselmo Caetano Castelo Branco projecto imperial
1737 Fr. José de Jesus Maria sucessão dinástica
1740 Fr. António Madre Deus Galrão sucessão dinástica
1741 D. António Caetano de Sousa sucessão dinástica
1749 Udal Ap Rhys D. Mariana de Áustria
1750 Manuel Godinho de Seixas oculto
1750 Agostinho Pereira indeterminado
1750 Relação da plausível jornada sucessão dinástica
1750 Francisco Xavier da Silva sucessão dinástica
1750 Colecção obras Academia Ocultos sucessão dinástica
1751 Jean François Bourgoing enfermidade
1751 Fr. João de S. José do Prado sucessão dinástica
1751 Diogo Rangel M. e Albuquerque sucessão dinástica
1754 Fernando A. Costa de Barbosa sucessão dinástica
1760 (?) Arquivo Secreto do Vaticano D. Pedro II
1766-67 José Gorani enfermidade
1770 Papa Clemente XIV desconhecido
1774 William Dalrymple emulação do Escorial
1778 Arthur William Costigan emulação do Escorial
1785 António Pereira de Figueiredo sucessão dinástica
1787 Marquês de Bombelles sucessão dinástica
1800 D. José Cornide y Saavedra sucessão dinástica
1801 Fr. Cláudio da Conceição sucessão dinástica
1820 Fr. Cláudio da Conceição sucessão dinástica

 

NOTA: Registam-se apenas as obras impressas até 1820, não sendo consideradas,

portanto, as fontes manuscritas que, embora anteriores, só foram publicadas após essa data.

 

 

 

 

NOTAS

(1) Chancelaria de D. João V, XXXV, fl. 355. Escasseiam os documentos com referência aos preliminares e arranque dos trabalhos. Após este só em 1714 se nos deparam outros. Aos dois, ambos datados de 26 de Outubro (a Carta Régia nomeando António Soares de Faria tesoureiro da obra e Máximo de Carvalho seu escrivão, idem, XLII, fl. 157; e o Alvará confirmando-os no cargo, ibidem, XCIV, fl. 144), os quais constituíam com aquele a tríade dos mais remotos até hoje conhecidos, junto agora quatro inéditos de 1714 e 1715 (ver Apêndice documental).

(2) Canção, in Panthetria Pathetica e Miscellania em os progressos, e morte do sempre memoravel Rey de Portugal D. João V, Lisboa, 1750.

(3) Parte segunda, liv. IV, cap. XXXI, p. 759-760, nº 899 a 900. Equivoca-se António Filipe Pimentel e vicia o seu raciocínio ao aplicar a este segundo volume a data da edição do primeiro tomo desta obra, no qual não se acha qualquer alusão a Mafra. Arquitectura e poder - O Real Edifício de Mafra, Coimbra, 1992, p. 146.

(4) Natural do Carvalhal de Cheleiros, em 1648, e baptizado António Gaspar. Frei Cláudio da Conceição, Gabinete Histórico, v. 8, p. 68-72 e Francisco Duarte Resina, Cartas da Aldeia. LVII, in O Concelho de Mafra (15 Ago. 1943). Também conhecido por Frei António da Índia por ter seguido para Malaca com o respectivo Bispo e haver permanecido em Goa enquanto durou o governo do Conde de Vila Verde.

(5) Ob. cit., p. 147. O autor desconhece ou omite casos que o desmentem.

(6) De entre outros escritos podem citar-se as Cartas enviadas para Roma pelo Núncio Apostólico em Lisboa, Monsenhor Vincenzo Bicchi.

(7) Memoires Instrutifs, Amesterdão, 1738.

(8) No Elogio Fúnebre e Histórico, Lisboa, 1750. Júlio Dantas ensaiou a nosografia do monarca no seu D. João V, in Eles e Elas, Porto, 1918, p. 232-243.

(9) O facultativo de nacionalidade escocesa e predilecto da rainha Ana, apesar de haver permanecido na capital portuguesa durante seis semanas, nunca chegou a ocupar-se da saúde do Magnânimo. Antes de partir foi recebido por D. João V que lhe deu "grandes provas de consideração" e o brindou com uma jóia. Alberto Pimentel, As Amantes de D. João V, Porto, 1946, p. 57, nota 1.

(10) Ob. cit., Prefação, p. VI-VIII. Ver igualmente p. 64-67. A Oração afirma textualmente, a p. 8-9: " Este Rei [D. João V], que enche os fastos lusitanos com suas gloriosas acções, se recebe das mãos de Deus, por intercessão do glorioso Santo António de Lisboa, um filho em dia de S. Pedro de Alcântara, a 19 de Outubro de 1712, a quem pôs o nome do mesmo S. Pedro. Também tem o desgosto de o perder de idade de dois anos e dez dias. Porém, tornando a enviar ao Altíssimo novas súplicas, ardentes e ferverosas orações, tem então o gosto e a satisfação de ter para seu sucessor o Grande e Imortal, o Sereníssimo Senhor Rei D. José. O sumptuoso, magnífico e Real Convento de Mafra é um autêntico testemunho do seu agradecimento ao Pai das Misericórdias, ao Distribuidor de todos os bens".

(11) Breve do Santissimo Padre Clemente XIV pelo qual se suprimem os Mosteiros dos Conegos Regulares de Santo Agostinho de Portugal nelle declarados; e os seus rendimentos se unem, e aplicam ao Real Convento de Mafra do Padroado Real, agora concedido, e assinado aos mesmos Conegos Regulares, Lisboa, 1770. No Vaticano constava que o Convento de Mafra decorria de uma promessa de D. Pedro II. Quanto ao voto de D. João V julgava-se que apenas respeitava a uma igreja. José de Castro, O Cardeal Nacional, Lisboa, 1943, p. 171-172. Robert C. Smith faz-se eco desta opinião em The building of Mafra, in Apollo, v. 97, n. 134 (Londres, Abr. 1973), p. 362.

(12) Infanta D. Maria Bárbara (4/12/1711), D. Pedro, Príncipe do Brasil (19/10/1712 a 29/10/1714), Infante D. Carlos (2/5/1716), Infante D. Pedro (5/7/1717) e Infante D. Alexandre (24/9/1723 a 2/8/1728).

(13) Aliás, a Igreja do Menino Deus já fora consagrada para tal efeito. A respeito do nascimento do mais presumível dos alegados responsáveis pela Real Obra de Mafra, o Infante D. Pedro, consultem-se, por exemplo, Jacinto Pacheco Robrilvo (pseud. de Pascoal Ribeiro Coutinho), Horóscopo felicíssimo do Sereníssimo Príncipe de Portugal o Senhor Dom Pedro primogénito que concedeu o céu para glória da Monarquia Portuguesa (1712) [BN: L 18436 (3º) P]; Álvaro Pereira de Castro, Obsequiosa demonstração com que as quatro partes do mundo festejaram o felis nascimento do Sereníssimo Príncipe D. Pedro (1713) [BN: L 1284 (2º) A]; Frei Caetano de S. José, Sermão genethlíaco, eucharistico, e gratulatório na manhã de 19 de Outubro de 1712 (edições de 1713, 1714 e 1715) [BN: R 8090 P; R 3060 (7º) V; R 8535 P]; Padre Sebastião Barradas, Sermão de acção de graças pelo nascimento do Sereníssimo Princípe D. Pedro (1713) [PNMafra: Bib. Volante, 2-11-6-3 (13º)]; Fiesta, que se represento al nascimiento de el Serenissimo Señor Infante Dom Pedro (1717) [BN: HG 6693 V]. Sobre nascimento do Infante D. João: Francisco de Sousa de Almada, Ramalhete Apollineo, que as nove musas tecem em varias flores (1714) [BN: L 2091 (4º) V].

(14) Ob. cit..

(15) Ayres de Carvalho, D. João V e a Arte do seu tempo, v. 2, p. 344-345.

(16) Cópia do Memorial que se offereceo ao Serenissimo Rey D. João 5º na occasião que se vexava o povo para a obra do templo de Mafra [BPÉvora: ms. CIX /1-5)].

(17) Chama "arrogante fábrica" às obras iniciadas. Carta em que se dá notícia das festas que a Nossa Senhora da Piedade fizerão os Duques na sua quinta de Cintra, a 10, 11 e 12 de Setembro do anno de 1720 [BN: cod. 9636].

(18) Carta que escreveo hu amigo a outro escuzandosse de o acompanhar de ir ver Mafra, [AcCiênciasLisboa: cod. CV/1-9]. Publicada por Camilo Castelo Branco in Gazeta Literária do Porto, 6 e Mosaico e Silva de Curiosidades Históricas, Literárias e Biográficas, p. 68-74. Contêm apreciações de idêntico teor o Memorial a sua Magestade que Deus guarde a respeito das Reais Obras de Mafra [BGUCoimbra: ms. 630, fl. 15-17 e também ms. 1088 e BPÉvora: cod. CV / 1-9 ou CX / 1-1] e o Testamento feito pelo bacharel António Vieira de Araújo em 18 de Abril de 1872 [Braga: Livro de Notas, 365, fl. 10] cuja transcrição segue: "[...] A sua filha Maria das Dores, dois contos de réis e a esta pede que à sua morte ou em sua vida deixe os bens da Pia em Gualter a António Candido, neto dele testador para perpetuar a memória do 5º avé dele, que foi obrigado com outros lavradores desta província a ajudar a levantar escandaloso monumento de vaidade e miséria humana em Mafra, onde morreu e lá ficaram bois e carro [...]". Ver O Concelho de Mafra (21 Set. 1947).